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Prefeitura amplia em mais R$ 100 mil repasse mensal à Santa Casa

  • 31/08/2017

A partir deste mês de agosto, a Santa Casa de Misericórdia da Estância Turística de Olímpia passou a contar com um repasse mensal de R$ 205 mil, concedido pela Prefeitura, o que implica em um recurso de 100 mil reais a mais do que a instituição vinha recebendo nos últimos anos.

Com o aumento, o hospital passará a ser contemplado com um aporte financeiro dos cofres municipais de mais de R$ 2 milhões por ano. Além disso, a Prefeitura recebe R$ 311.466,22 de repasse do SUS que são destinados integralmente à Santa Casa, somando, assim, uma verba mensal de R$ 516.466,22.

Embora o orçamento fechado no último ano previsse um repasse mensal de apenas R$ 80 mil ao hospital, desde o início de 2017, a Administração Municipal manteve os R$ 105 mil que estavam sendo passados pelo governo anterior e ainda se comprometeu a promover gestões que aumentassem o subsídio, o que, agora, se tornou viável ao município.

A ampliação do recurso é mais uma medida de auxílio da Prefeitura ao único hospital da cidade que, além de atender a população olimpiense, também recebe pacientes dos municípios do entorno como Guaraci, Cajobi, Severínia, Embauba e Altair que, juntos, contribuem com uma subvenção de aproximadamente R$ 16 mil mensal.

A instituição também passou a gerenciar a UPA – Unidade de Pronto Atendimento com um contrato vigente de 1º de julho de 2017 a 31 de dezembro deste ano. Com assinatura do contrato semestral, a Prefeitura repassa mensalmente à entidade R$ 350.000,00. O novo convênio, além de ajudar o hospital, também está atendendo uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) que impediu o município de renovar contrato com a OSCIP - Organização da Sociedade Civil Público, denominada GEPRON (Gestão de Projetos da Noroeste Paulista), que desde 2012 administrava a unidade e é alvo de inúmeras ações na justiça.

Recentemente, o prefeito Fernando Cunha assinou ainda um aditivo de convênio com a instituição, fornecendo um aporte financeiro emergencial de R$ 250 mil para custeio da folha de pagamento de funcionários e médicos.

“Sabemos que a Santa Casa tem um déficit mensal de R$ 270 mil e que os recursos para a saúde nunca são suficientes, mas estamos trabalhando para não deixar o hospital desamparado. Já conseguimos uma economia na administração da UPA que está beneficiando duplamente a instituição. Contamos também com a enorme colaboração do vice-prefeito Dr. Fábio Martinez, que é médico do hospital, e da nova provedora que está organizando as contas e, assim, vamos nos empenhando juntos para melhorar a situação financeira e os serviços do hospital”, declara o prefeito Fernando Cunha.

RECURSOS EXTRAS

Além dos recursos fixos e aportes da administração, o hospital tem sido objeto de inúmeras solicitações do governo municipal junto aos órgãos públicos e lideranças políticas para receber emendas parlamentares. Somente este ano, já foram destinados R$ 600 mil, sendo duas emendas de R$ 200.000,00 – uma do senador licenciado Aloysio Nunes (PSDB) e uma do deputado federal Marcio Alvino (PR) – para aquisição de equipamentos; e outra emenda de R$ 200.000,00 do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) para custeio. Os recursos estão em processo de análise pelo Fundo Nacional de Saúde para posterior liberação.

No ano passado, foram conquistadas para a Santa Casa quatro emendas parlamentares para aquisição de equipamentos, somando R$ 350 mil, sendo três do senador licenciado Aloysio Nunes (PSDB) – R$ 43.998,00 / R$ 156.002,00 / R$ 50.000,00 – e uma do deputado federal José Mentor (PT) no valor de R$ 100.000,00.